Um dos pontos fortes da iniciativa do governo para estimular o empreendedorismo entre as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) é o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De janeiro a agosto deste ano o banco, a maior instituição de fomento do País, desembolsou R$ 53 bilhões, o que representa aumento de 40% frente ao montante liberado em igual período do ano passado. Deste total, R$ 13 bilhões foram destinados ao apoio das MPMEs, valor 31,5% maior do que o destinado a este segmento no mesmo intervalo de 2007. Este montante equivale a 25% do total de desembolsos do banco neste ano.
Das 128 mil operações realizadas durante o ano de 2008, 113 mil tiveram como foco as micro, pequenas e médias empresas, total que corresponde a 88% do total.
O principal instrumento do banco para fornecer crédito rotativo para as MPMEs realizarem investimentos produtivos é o Cartão BNDES. O serviço consiste em uma linha de crédito pré-aprovado de até R$ 250 mil, por cartão, emitido pelo Bradesco, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O empreendedor pode, desta maneira, angariar R$ 750 mil no total, com taxa de juros de 1,14% ao mês, com possibilidade de pagar em até 36 parcelas fixas.
Funciona como um cartão de crédito, para que as MPMEs adquiram insumos fabricados total ou parcialmente no Brasil, e que estejam expostos no Portal de Operações do BNDES, que conta atualmente com 9,5 mil fornecedores cadastrados.
Desde o lançamento, em 2003, já foram emitidos mais de 147 mil cartões, sendo 97% destes destinados para micro, pequenas e médias empresas. O limite de crédito pré-aprovado para os investimentos somou, até o momento, R$ 4,4 bilhões. O limite de crédito médio dos cartões é de R$ 30,2 mil, com o valor médio das operações em R$ 13,9 mil.
Em janeiro do ano passado o BNDES criou o Programa CRIATEC, um fundo de investimento focado na capitalização das MPMEs inovadoras, que conta com orçamento de R$ 80 milhões.
Para ser apoiada, a empresa deve ter faturamento líquido de, no máximo, R$ 6 milhões no ano imediatamente anterior à capitalização do Fundo. O foco é investir em empresas que promovam a inovação atuando nos setores de Tecnologia da Informação, Biotecnologia, Novos Materiais, Nanotecnologia e Agronegócios, dentre outros.
Pelo menos 25% do fundo deverá ser investido em empresas com faturamento de até R$ 1,5 milhão, e no máximo 25% do patrimônio terá que ser investido em empresas com faturamento dentro da faixa entre R$ 4,5 milhões e R$ 6 milhões. O valor máximo que poderá ser investido por empresa é R$ 1,5 milhão.
