Do Valor Online
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que pretende prorrogar a modalidade cumulativa de PIS/Cofins para o setor de Construção Civil. Mantega afirmou que esse é "um desejo do setor" e ele pretende estender o benefício, que terminaria ao fim deste ano, até 2010, "pelo menos".
A intenção é desimpedir recursos para o empresariado, que está sendo afetado pela falta de crédito para se financiar, inclusive de capital de giro, por conta da falta de liquidez.
Pelo sistema cumulativo, o setor de construção civil paga 3,65% de PIS/Cofins, sem usar o crédito desses impostos pago nos insumos e ativos adquiridos. Os setores que recolhem o imposto pelo sistema não-cumulativo pagam 9,25% nas duas contribuições, mas podem usar créditos calculados à mesma alíquota de 9,25% sobre as aquisições de insumos e ativos.
Convidado para o 7º Construbusiness em São Paulo, o ministrou deu a notícia em seu discurso voltado para empresários do setor. Ele acrescentou ainda que já propôs a governadores e prefeitos a postergação do pagamento do Simples Nacional por 60 dias. O imposto, para micro e pequenas empresa, embute todos os demais tributos. "Tenho esperança de que logo possamos aprovar isso", disse.
A iniciativa anunciada hoje se segue à prorrogação feita pelo governo federal, por alguns dias, no pagamento de contribuições de IPI, PIS / Cofins, Imposto de Renda na fonte e Contribuição Previdenciária, para dar mais folga de capital de giro para os empresários.
Ainda no campo das promessas de desoneração tributária, Mantega voltou a mencionar a "força-tarefa" que está empreendendo junto à Receita Federal para agilizar a liberação de créditos tributários ao setor produtivo. "Estou montando um sistema para acelerar a devolução", garantiu o ministro. "Isso é capital de giro na veia."
Nesse sentido, o ministro lembrou ainda de uma linha de para capital de giro, de R$ 6 bilhões, cujos detalhes foram anunciados há pouco pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro.
(Bianca Ribeiro | Valor Online)
