Lu Aiko Otta e Ribamar Oliveira
crise econômica começou a atingir a arrecadação, como indicam dados preliminares da Receita Federal do Brasil (RFB), ainda não divulgados. No mês passado, a arrecadação ficou, em termos brutos, cerca de R$ 3,5 bilhões abaixo do programado. O resultado representa queda de 6% em relação às metas da equipe econômica e não inclui a arrecadação com royalties, dividendos de estatais e receitas não administradas pela RFB.
A puxada de freio na arrecadação é liderada pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que refletem a lucratividade das empresas, e pela Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), relacionada ao faturamento e às vendas. O IRPJ, por exemplo, ficou R$ 2,6 bilhões abaixo do esperado por causa da queda no lucro dos setores atacadista, automobilístico e petrolífero, principalmente.
No setor do comércio atacadista, segundo apurou o Estado, a queda do IRPJ foi de 45% em relação ao programado. Mas o Imposto de Renda das Pessoas Físicas compensou parcialmente esse tropeço, com aumento em relação ao previsto. A Cofins também caiu nos setores automobilístico, atacadista e metalurgia, principalmente, com perda de R$ 1 bilhão em relação ao projetado.
A equipe econômica faz projeções mês a mês, em termos brutos e líquidos, para que o governo possa programar seus gastos. O valor da arrecadação administrada líquida de restituições, usado no orçamento, ficou R$ 2,2 bilhões abaixo do previsto para novembro. Nesse valor não está incluída a receita do INSS nem as demais arrecadações não administradas, como royalties e dividendos.
Em geral, as projeções da equipe econômica são conservadoras, e vinham sendo superadas nos últimos meses. Em novembro, pela primeira vez, não foram atingidas pelos resultados.
A arrecadação de novembro reflete o faturamento e lucro das empresas em outubro, quando a crise eclodiu com mais força. Ou seja, o pagamento de impostos geralmente ocorre com um mês de atraso em relação aos fatos geradores.
A queda no IRPJ e na CSLL era esperada pela equipe econômica, já que a crise de liquidez e a desvalorização cambial atingem inicialmente o lucro das empresas, sendo menor o efeito inicial sobre salários. Em geral, os setores atacadista e industrial são os mais afetados na fase inicial da crise.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entretanto, caiu pouco em comparação com as metas de novembro - cerca de R$ 200 milhões. Isso ocorreu porque o IPI sobre importados cresceu com o dólar mais alto, quase compensando o menor imposto pago pela produção nacional. No setor de automóveis, por exemplo, a queda no IPI foi de 34% em relação às metas.
