A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, determinou uma blitz em grandes empresas para “identificar” e “combater com firmeza” a “inadimplência junto aos grandes contribuintes”. A decisão foi repassada a todos os superintendentes da Receita, por um e-mail ao qual o jornal "O Estado de S.Paulo" teve acesso.
A Receita confirma que, de imediato, 400 empresas receberão a visita dos fiscais. No e-mail, Lina diz que a crise afeta o caixa da União e já provocou redução de R$ 3,2 bilhões na arrecadação prevista para novembro.
Orientação
A secretária orienta os superintendentes a “redirecionar parte do trabalho de fiscalização” às diligências contra a inadimplência nas empresas selecionadas. Determina, também, a abertura de mandados de procedimento fiscal para identificar “anomalias” no recolhimento de tributos.
Lina pede que os fiscais, para “evitar a ampliação dos efeitos da crise”, informem mensalmente as providências adotadas nessas diligências à Coordenação Especial de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes (Comac) - órgão criado há cinco anos para acompanhar as atividades dessas empresas em “tempo real”.
Queda na arrecadação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi alertado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a queda da arrecadação é provocada em parte pela inadimplência de empresas que estão atrasando impostos para fazer caixa neste momento de crise, restrição e encarecimento do crédito.
Para as empresas, é mais barato bancar a multa e o débito, que é corrigido pela Selic (atualmente de 13,75% ao ano) do que pegar empréstimos nos bancos. A informação que chegou ao ministro da Fazenda e foi transmitida ao presidente Lula é que escritórios de advocacia estariam orientando seus clientes a adotar esse procedimento.
