Para contornar o risco de demissões em massa, o governo vai estimular empresários e sindicatos a negociar acordos coletivos que permitam a flexibilização pontual e temporária das regras trabalhistas. Mas terá o cuidado de não se envolver diretamente, nem intermediar ou ditar uma linha a ser seguida.
Ao chegar na noite de anteontem ao balneário baiano Costa do Sauípe, onde comanda até hoje quatro reuniões de cúpula de países latino-americanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que a intervenção do governo nessa situação seria prejudicial.
“Quanto mais distância o governo tiver da relação entre capital e trabalho, melhor”, afirmou Lula ao jornal O Estado de S. Paulo. “Os dirigentes sindicais estão muito habituados a fazer acordos. Os empresários, também. Eles se sentam à mesa e encontram um acordo”, resumiu. Questionado se, como o líder sindicalista que foi no passado, negociaria um acordo coletivo que suavizasse as leis trabalhistas para preservar empregos nesse momento de crise econômica, Lula evitou responder. Limitou-se a sorrir.
Fontes do Planalto informaram que, nas discussões do governo, foi levantada a hipótese da edição de uma medida provisória que permitisse a suspensão temporária das leis trabalhistas, como forma de atender à necessidade de corte de despesas das empresas e de preservação de postos de trabalho. Mas a idéia foi totalmente descartada. Outra proposta, a intermediação do governo em um acordo geral entre empresários e sindicatos, também acabou desconsiderada.
Caso Volks
Nos últimos dias, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, vem relatando a seus pares do governo um exemplo de acordo coletivo de estabilidade de emprego bem sucedido, que envolveu a Volkswagen e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, em 1998, onde Lula fez carreira como dirigente sindical. Diante da ameaça de corte de milhares de postos de trabalho, a Volks e os trabalhadores concordaram em preservar a remuneração anual, em cortar horas extras e em diminuir o número de dias de funcionamento da fábrica. Essa iniciativa evitou o custo adicional da demissão - pagamento de férias e de décimo-terceiro proporcionais, além da multa contratual - e a perda de profissionais já preparados pela empresa para a atividade.
'O tempo do AI-5 já passou'
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo vai adotar as medidas necessárias para evitar que os efeitos da crise tenham conseqüências ainda mais graves para a economia brasileira, especialmente no emprego. Ele rechaçou a proposta do presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli. “Suspender direitos dos trabalhadores, até onde eu sei, é inconstitucional. O tempo do AI-5 já passou. Vamos adotar as medidas que forem necessárias, mas não mandaremos a conta para o trabalhador.” Bernardo lembrou que o presidente Lula tem conversado com os empresários para avaliar o impacto da crise no Brasil, mas o ministro descartou discussões sobre “medidas de exceção” na legislação trabalhista.
