Ivan Richard
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, recomendou hoje (12) que os trabalhadores que já iniciaram o processo de aposentadoria no sistema antigo, ou seja, em que o trabalhador precisava comprovar os dados previdenciários, que aguardem o desfecho do processo.
Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício. Isso que dizer que o trabalhador receberá a aposentadoria com juros e correção monetária referentes ao dia em que iniciou o processo, independentemente do tempo que levou o trâmite.
Desde o último dia 5, a Previdência passou a utilizar o sistema informatizado que permite ao trabalhador conseguir o benefício da aposentadoria em 30 minutos. O novo sistema ainda inverteu o ônus da prova, ou seja, agora a própria Previdência é que apresenta os dados previdenciários do trabalhador.
Pimentel explicou que se o trabalhador decidir começar outro processo agora, por causa do novo sistema, irá perder dinheiro. “É natural que, no primeiro momento, os trabalhadores que tinham pedido a aposentadoria, e a sistemática era da comprovação por parte do trabalhador, que eles desistissem do processo e começassem um novo. Mostramos a ele que isso é prejudicial, porque tendo feito seu pedido anteriormente, no dia em que formos pagar o benefício, ele será retroativo à data em que fez o pedido”, argumentou.
“Se começar agora um novo processo, o pagamento será referente ao novo pedido e ele terá um prejuízo. A nossa orientação é no sentido de que cada trabalhador mantenha o pedido anterior. Estamos montando todo o processo para agilizar esses julgamentos e a concessão ser antecipada”, completou Pimentel.
Para agilizar o trâmite dos processos abertos antes do novo sistema de aposentadoria, o ministro afirmou que o Ministério da Previdência está remanejando trabalhadores das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que antes trabalhavam em outras áreas, como na fiscalização dos postos, para atuar nos processos antigos, iniciados antes da informatização do sistema.
De acordo com Pimentel, existem hoje mais de 6,5 milhões de processos previdenciários na Justiça. “Estamos fazendo um conjunto de reuniões com o Supremo Tribunal Federal, com o Conselho Nacional de Justiça, com os juízes federais para que possamos montar uma grande estrutura, envolvendo juízes específicos, para agilizar os processos da Previdência Social”, disse o ministro, acrescentando que ainda nesta semana se encontrará com o presidente do STF, Gilmar Mendes, para tratar do assunto.
Na primeira semana de funcionamento do novo sistema de aposentadoria, foram apresentados 13,4 mil pedidos. ”Andou bem esse sistema e tivemos alguns trabalhadores que não tinham feito seu agendamento prévio pelo sistema 135 e também não tinham preenchido as condições. Estamos recomendando, nesta segunda semana, que cada trabalhador faça seu agendamento para, exatamente, ter a hora certa, o dia certo do atendimento e levar também sua documentação para fazer alguma atualização”, disse Pimentel.
De acordo com o ministro, apenas nesta segunda-feira já foram agendados mais de 4 mil pedidos.
