IR 2009: confira as datas mais importantes e planeje sua prestação de contas

Patricia Alves

Em menos de um mês, a partir de 2 de março, começa a temporada de entrega da Declaração de Ajuste anual do Imposto de Renda 2009, ano-base 2008. Para muitos, pode faltar muito tempo, no entanto, quando se trata de prestar as contas com o leão, o ideal é se planejar com antecedência, para ter tempo de separar todos os documentos, evitar erros de preenchimento na declaração e garantir, se for o caso, o pagamento mais rápido da restituição.

Abaixo relacionamos as principais datas da temporada 2009 de prestação de contas. Confira o calendário e planeje-se!

Fevereiro
Até o dia 27 de fevereiro, os trabalhadores devem ficar de olho no recebimento do Informe de Rendimentos. O documento deve ser fornecido pelas empresas e por pessoas físicas que contratem serviços de terceiros.

Considerado um dos itens mais importantes para a declaração de Imposto de Renda, o informe precisa ser entregue somente para funcionários que tenham recebido mais de R$ 1.372,81 por mês ao longo de 2008.

O documento deve apresentar o valor pago aos trabalhadores, as deduções realizadas e o imposto retido no ano passado.

Além dos empregadores, o INSS, bancos, sociedades corretoras e afins também devem entregar o informe de rendimentos a seus segurados e clientes pessoas físicas até o último dia útil de fevereiro. Com relação aos bancos, além dos dados da conta-corrente, o documento precisa conter os valores da conta- investimento.

Para os correntistas que possuem endereço eletrônico ou que utilizem Internet Banking, o Informe de Rendimentos Financeiros pode ser retirado via internet.

Março e abril
Entre os dias 2 de março e 30 de abril, acontece a entrega da declaração de ajuste anual. Para este ano, devem ficar atentos à entrega do documento os contribuintes que, durante o ano de 2008, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos acima de R$ 40 mil.

As regras e orientações completas sobre a nova temporada de entrega de acerto de contas com a Receita Federal devem ser divulgadas até o fim deste mês.

Pagamento de cotas e calendário de restituições
O contribuinte que, no lugar de receber restituição do imposto pago a mais, tiver dívidas com o Fisco, pode parcelar o imposto devido. No ano passado, era possível fazer o pagamento em até oito vezes, desde que o valor devido fosse superior a R$ 100 e nenhuma parcela ficasse abaixo de R$ 50.

A liberação dos lotes de restituições do imposto de renda acontece a partir de junho e, até o ano passado, a Receita disponibilizava sete lotes, mensalmente, até o mês de dezembro. O calendário oficial para o pagamento das restituições referentes ao IR 2009 ainda não foi divulgado, mas, para se ter uma ideia, o depósito na conta do contribuinte acontece, normalmente, no dia 15 de cada mês ou, caso essa data caia em um fim de semana ou feriado, no primeiro dia útil seguinte, como mostra a tabela abaixo:
 

Nota: Tanto as informações sobre o pagamento de quotas e do calendário de restituições são baseadas nas regras do IR 2008. As regras para o IR 2009 ainda não foram divulgadas e mudanças ainda podem ocorrer