Ministro exige mais transparência do Fisco

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer mais transparência nas decisões da Receita Federal e mais integração entre os serviços do Fisco e da equipe econômica do ministério. Dessa forma, o coordenador-geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, disse que o Fisco deve começar a divulgar estudos e detalhes de arrecadação setoriais que sejam de interesse do governo e da sociedade; e trabalhar em conjunto com a equipe econômica do ministério. Até então, as decisões do Fisco eram reservadas ao corpo técnico do órgão, com exceção de alguns indicadores, como a meta de arrecadação, balanços de fiscalização e arrecadação; e normativos para pessoas física e jurídica.

A Receita Federal pretende anunciar o cronograma de todos indicadores a serem divulgados no decorrer deste ano, que segundo avalia, poderá ser usado como novas ferramentas de apoio ao planejamento do governo e da sociedade. O ministro da Fazenda concorda que as informações da Receita Federal "eram fechadas" e concentradas, o que podia ser interpretado como falta de transparência. "Estamos trazendo vários especialistas para começar a fazer estudos mais profundos do impacto dos efeitos econômicos sobre a arrecadação e fiscalização. A Receita Federal vai trabalhar em coordenação com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do ministério, em coordenação com as diretrizes do ministro. E em cima disso dará um grau maior de transparência", destacou o coordenador.

Lettieri desconversou se a mudança de estratégia do Fisco era um pedido apenas do ministro. Ele emendou que a secretária do Fisco, Lina Oliveira, já tinha essa visão, de aumentar a transparência das decisões do órgão, desde quando assumiu o órgão, em julho do ano passado. "O ministro da Fazenda acha que as informações da Receita Federal devem fluir mais, tanto para os órgãos do governo quanto para sociedade", complementou.

A Receita Federal decidiu anunciar sua mudança de estratégia após receber críticas da imprensa de que havia divergência entre as opiniões das duas pastas e as mudanças promovidas pela atual secretária da Receita Federal, Lina Vieira, havia reduzido as atuações dos auditores do Fisco e, consequentemente, a arrecadação de tributos no ano passado.

A equipe econômica do ministério e o corpo técnico da Receita Federal passarão a fazer previsões em conjunto sobre a arrecadação tributária, para que não haja divergência nos números. "Vamos começar a rever os parâmetros econômicos de previsão que o órgão usa para prever a arrecadação", disse para emendar: "No primeiro momento, como estamos diante de uma instabilidade muito grande, de muita volatilidade em todas as variáveis econômicas, fica difícil mexer com a questão de previsão", disse sem querer antecipar a meta para 2009. Ele ressaltou que a Receita Federal só deve anunciar a meta de arrecadação em março. O Fisco já prevê arrecadar este ano pelo menos R$ 18,338 bilhões, o que seria o impacto das medidas de desoneração e de redução de impostos adotadas pelo governo para enfrentar a crise desde outubro do ano passado.

Para ele, o impacto da crise financeira mundial na arrecadação não pode ser "desprezível". "Mas a intenção é olhar a crise com ponderação. A gente não pode ir na onda de especulação de mercado. Até porque o mercado tem errado mais do que acertado. Trabalhamos com a verdade factual; começa a receber os dados e em cima dos dados analisamos a real situação (da arrecadação), sem criar ou antecipar um pânico que talvez não exista".

A Receita Federal trabalha com a hipótese de o Produto Interno Bruto de crescer 4% este ano, a mesma meta estabelecida pelo ministro Mantega. Segundo o coordenador, o Brasil tem potencial de crescer 4% este ano. E as medidas adotadas pelo governo, de redução e desoneração de tributo, visam garantir tal taxa de crescimento.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Viviane Monteiro)