O relator da Medida Provisória 451/08, deputado João Leão (PP-BA), informou que está estudando uma emenda à MP que prevê uma desoneração de IPI, PIS e Cofins para aquisição de equipamentos, máquinas, caminhões e tratores.
De acordo com o parlamentar, o mercado nesse setor está desacelerado. "Se uma prefeitura deseja comprar um caminhão, pagará, só de impostos, algo em torno de 50% de seu valor. Isso seria desonerado no intuito de incentivar os municípios a comporem suas frotas", exemplificou.
A MP, que integra o pacote de incentivos fiscais baixados pelo governo federal para fazer frente à crise financeira internacional, prevê duas novas alíquotas no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009. Além das faixas de 15% e 27,5%, haverá a de 7,5% e a de 22,5%. A base de cálculo também será corrigida. Com isso, a faixa de isenção passará de R$ 16.473,72 para R$ 17.215,08. A matéria recebeu 64 emendas.
Defasagem
Alguns parlamentares defendem, no entanto, mudanças na tabela proposta pelo governo na MP. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) avalia que a inclusão das novas faixas é positiva. Entretanto, ele alerta que a correção da base de cálculo está defasada em relação às previsões de inflação para 2009. "Na tabela, o governo leva em consideração que a inflação durante os próximos anos será de 4,5%, mas, na própria peça orçamentária, o Executivo prevê uma inflação maior", disse.
Para Thame, se a inflação prevista pelo governo nesse período for de 6,2%, haverá uma defasagem que, sem correção, significará uma taxação de um ganho que não será ganho. "Quem tiver um aumento de seus rendimentos de 6,2% nos próximos anos não terá ganho nenhum, será apenas a inflação", avaliou.
Mendes Thame apresentou duas emendas à MP. Além da alteração das tabelas do Imposto de Renda, o deputado também propõe que os incentivos de equalização de juros e bônus previstos na medida exijam a utilização de, pelo menos, 60% de insumos e peças de origem nacional nas linhas de produção beneficiadas.
Quanto à tabela do Imposto de Renda, João Leão afirma que não vê, por enquanto, necessidade de mudança, porque os cálculos de inflação ainda seriam apenas uma previsão.
A MP passa a trancar a pauta a partir de 12 de março. Segundo o relator, a intenção do presidente da Câmara, Michel Temer, é colocar a medida em votação no plenário antes do trancamento.
