Notícias
Após aprovação de MP, mais de 1 mi de contribuintes já tiveram dívidas perdoadas
Mais de 1 milhão de contribuintes já foram beneficiados com o perdão dos débitos de até R$ 10 mil inscritos na Dívida Ativa da União.
Fonte: InfoMoneyTags: devedores da União na internet
Gladys Ferraz Magalhães
Mais de 1 milhão de contribuintes já foram beneficiados com o perdão dos débitos de até R$ 10 mil inscritos na Dívida Ativa da União. Os dados foram divulgados pela Procuradoria Geral da Fazenda, nesta quinta-feira (2), segundo publicado na Agência Brasil.
Ao todo, a Procuradoria recebeu 1,895 milhão de inscrições e beneficiou cerca de 1,156 milhão de contribuintes, sendo que o valor total das dívidas era de R$ 3 bilhões. Além disso, 332.818 processos judiciais foram extintos.
Perdão
O perdão das dívidas estas previsto na MP (Medida Provisória) 449/08, também conhecida como MP das dívidas, que, após três semanas trancando a pauta do Plenário da Câmara, teve sua votação concluída no dia 24 de março.
Der acordo com o texto aprovado, serão perdoadas dívidas de contribuintes com a União, de valor igual ou inferior a R$ 10 mil, que em 31 de dezembro de 2007 estivessem vencidas há cinco anos ou mais.
O perdão vale separadamente para contribuições sociais e outros débitos inscritos na dívida ativa, débitos administrados pela Receita, dívidas originárias de operações de crédito rural e do Programa especial de Crédito para Reforma Agrária transferidas ao Tesouro Nacional.
Ao todo, a Procuradoria recebeu 1,895 milhão de inscrições e beneficiou cerca de 1,156 milhão de contribuintes, sendo que o valor total das dívidas era de R$ 3 bilhões. Além disso, 332.818 processos judiciais foram extintos.
Perdão
O perdão das dívidas estas previsto na MP (Medida Provisória) 449/08, também conhecida como MP das dívidas, que, após três semanas trancando a pauta do Plenário da Câmara, teve sua votação concluída no dia 24 de março.
Der acordo com o texto aprovado, serão perdoadas dívidas de contribuintes com a União, de valor igual ou inferior a R$ 10 mil, que em 31 de dezembro de 2007 estivessem vencidas há cinco anos ou mais.
O perdão vale separadamente para contribuições sociais e outros débitos inscritos na dívida ativa, débitos administrados pela Receita, dívidas originárias de operações de crédito rural e do Programa especial de Crédito para Reforma Agrária transferidas ao Tesouro Nacional.
Links Úteis
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.8117 | 5.8127 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.105 | 6.12 |
| Atualizado em: 27/11/2024 06:52 | ||
Indicadores de inflação
| 08/2024 | 09/2024 | 10/2024 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,12% | 1,03% | 1,54% |
| IGP-M | 0,29% | 0,62% | 1,52% |
| INCC-DI | 0,70% | 0,58% | 0,68% |
| INPC (IBGE) | -0,14% | 0,48% | 0,61% |
| IPC (FIPE) | 0,18% | 0,18% | 0,80% |
| IPC (FGV) | -0,16% | 0,63% | 0,30% |
| IPCA (IBGE) | -0,02% | 0,44% | 0,56% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,19% | 0,13% | 0,54% |
| IVAR (FGV) | 1,93% | 0,33% | -0,89% |