O sétimo e último lote das restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2009 (ano-base 2009) foi liberado para consulta pela Receita Federal nesta terça-feira (8).
Se você ainda não recebeu a restituição, e não está incluído neste lote, significa que está com alguma pendência.
E agora?
Se você faz parte dos contribuintes que não receberão o pagamento da restituição no próximo dia 15, deve estar se perguntando: mas o que devo fazer agora? Corro algum risco de ser intimado pela Receita? Quando vou receber meu dinheiro?
As perguntas são muitas e naturais, quando não se sabe o motivo pelo qual uma declaração foi retida na malha fina, para uma análise mais apurada pelo Fisco. Por esta razão, o primeiro passo é saber que a retenção pode ser explicada por diversos fatores.
Motivo
O contribuinte pode saber o motivo que o levou à malha fina. Para tanto, é necessário acessar o site da Receita Federal e consultar o Extrato Simplificado do Processamento.
A consulta ao extrato, por sua vez, deve ser feita com a utilização do código de acesso. Para gerá-lo, é preciso informar número de CPF, data de nascimento e os números dos recibos das declarações do IR 2008 e IR 2009 (apenas os dez dígitos iniciais).
Feito isso, é possível acessar a página do e-CAC, na opção Declaração IRPF, e escolher o período para verificar possíveis pendências.
Erros mais comuns
Qualquer inconsistência nos dados declarados é suficiente para chamar a atenção do Fisco. Por exemplo, você não informou a renda de um aluguel que recebe mensalmente, mas a imobiliária declarou à Receita - porque ela é obrigada a entregar uma declaração específica ao órgão - informando que existe um imóvel ligado ao seu CPF e que está alugado para alguém.
A situação descrita é bem real, assim como aquela em que o contribuinte declara o valor do IR retido em fonte, mas os números não conferem com os declarados pela fonte pagadora, pois ambos devem informar os mesmos valores, já que um paga efetivamente (trabalhador) e o outro é o responsável pelo recolhimento à Receita (empresa).
Errar no preenchimento dos dados informados também pode levá-lo à retenção na malha fina. E outro motivo muito menos "nobre" é o mais temido por quem realmente possa vir a ter culpa no cartório: tentativa de sonegação do imposto ou manobras para tentar aumentar o valor do imposto a restituir.
Demora depende do problema constatado
Diante de toda a circunstância, a principal dúvida é: quanto tempo tudo isto leva para ser analisado pela Receita Federal? A resposta: até cinco anos. Isto mesmo. Este é o prazo limite para a liberação das restituições presas em malha fina.
Obviamente, o prazo parece absurdo, levando-se em conta a relação de importância entre os motivos que levaram à retenção. Vale dizer que, nestes casos, as restituições são liberadas assim que forem justificadas e, consequentemente, casos mais simples serão sanados com maior rapidez.
Uma boa, e uma má notícia
A boa notícia é que a Receita Federal libera os lotes residuais (que se referem às declarações analisadas e liberadas) com uma frequência praticamente mensal. O primeiro, normalmente, sai logo em janeiro.
Mas lembre-se de que nem sempre a restituição é certa. Dependendo do que for constatado pela Receita, pode ser que determinados erros o levem a uma situação inversa: você ainda terá de acertar as contas com o "leão". Isto mesmo, no lugar de restituir o IR, poderá acabar pagando por algo que deixou de recolher no passado.
