O número de contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal quase triplicou neste ano, alcançando 1 milhão de declarações do IR que permanecem sob análise do fisco -maior número desde 2005. Em 2008, cerca de 360 mil declarações ficaram retidas.
Neste ano, 27 milhões de contribuintes entregaram declarações (25,56 milhões no prazo). De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, os principais motivos para a retenção em malha são: omissão de renda por parte do declarante, divergência entre os valores informados pelo contribuinte e os declarados pelas fontes pagadoras e inconsistências em despesas médicas.
O elevado número de declarações retidas levou a Receita a adotar medidas para tentar reduzir o número de contribuintes em malha, com a criação da Dmed (Declaração de Serviços Médicos; leia texto acima). O resultado também surpreendeu os especialistas.
"O número assustou. É um contingente muito alto. Mas isso mostra uma maior eficiência da Receita no cruzamento de dados", afirma advogado tributarista Lázaro Rosa da Silva.
Ele lembra que outro fator que contribuiu para o aumento foi o crescimento no número de declarações entregues neste ano (em 2008, foram 24,2 milhões).
Para o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, o fisco vem se equipando cada vez mais e a tendência é que haja crescimento ainda maior da malha nos próximos anos. "Mais declarações vão cair [na malha fina]. Os cruzamentos são cada vez mais instantâneos."
Restituições
O contribuinte fisgado pela malha, se tiver IR a restituir, levará mais tempo para receber o dinheiro de volta. Os especialistas afastam a possibilidade de o governo usar a malha para segurar a restituição do IR.
Neder não soube informar quanto de imposto a restituir foi adiado para 2010 com as retenções na malha fina.
Neste ano, a Folha revelou que a Fazenda vinha atrasando a restituição do IR e jogaria R$ 3 bilhões para 2010. A estratégia era uma forma de compensar a queda na arrecadação de tributos federais.
Na época, o ministro Guido Mantega admitiu que o governo estava segurando as restituições, mas argumentou que o contribuinte não teria perdas, pois os valores são corrigidos pela taxa básica de juros. Com a repercussão negativa do assunto, o governo recuou e passou a liberar as restituições. O último lote, divulgado no início do mês, foi o maior da história.
Segundo o subsecretário, na análise das declarações que já foram processadas, a Receita concluiu pela redução de R$ 472 milhões no IR a restituir apontado pelos contribuintes.
Já o valor do imposto a pagar aumentou em R$ 2,1 bilhões.
Parâmetros
Para apanhar os contribuintes que tentam ludibriá-la, a Receita fixa alguns "parâmetros" todos os anos. Evidentemente, eles não são divulgados.
Mesmo assim, dá para ao menos ter uma ideia de como o fisco atua. No caso dos dependentes, por exemplo, é difícil hoje algum contribuinte ter mais do que três ou quatro -mulher, filhos e pais. Assim, se alguém listar cinco ou mais dependentes, sua declaração irá automaticamente para a malha fina.
Quanto às despesas médicas, não há limite. Entretanto, por meio do "parâmetro", a Receita sabe quem está "gastando mais do que deveria". Para tanto, é definido um valor anual -por exemplo, quem abater mais do que R$ 16 mil ficará na malha.
Esse é só um exemplo, pois o "parâmetro" pode ser R$ 18 mil, R$ 20 mil ou outro. Quem declarar mais fica na malha.
