Governo trava criação de VGBL Saúde por ajuste tributário

 O setor de previdência privada espera para este ano a aprovação do plano voltado para a saúde. A regulamentação do novo produto já foi elaborada e aprovada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), mas ainda está em análise pelo governo.

O produto prevê que o investidor pode tirar dinheiro de seu plano de previdência, sem ter de pagar Imposto de Renda, desde que seja para arcar com despesas médico-hospitalares, nos moldes de um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

De acordo com a Susep, o que tem impedido a aprovação da regulamentação do produto é um ajuste tributário, que está sendo estudado pelo Ministério da Fazenda. Não há previsão sobre quando isso irá terminar.

“Temos uma grande expectativa de que, neste ano, saiam os planos de previdência visando a complementar a saúde”, afirmou o diretor-executivo do Itaú Vida e Previdência, Osvaldo do Nascimento.

Como funciona
O plano permite que as pessoas tenham vantagens tributárias, se fizerem uma poupança com o propósito de arcar com as despesas de saúde.

“De certa forma, também é um interesse do governo”, afirmou Nascimento, em relação à aprovação do produto. “Ele não abre mão de impostos, quando faz isso, porque as despesas médico-hospitalares já são dedutíveis do Imposto de Renda”, completou.

O objetivo do produto, explicou o executivo, é economizar Imposto de Renda no período que você paga o imposto, para utilizar o dinheiro economizado no período em que tem despesa médica, mas não paga o Imposto de Renda, que é na terceira idade. Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que, depois dos 65 anos de idade, as pessoas gastam com saúde 85% daquilo que desembolsam a vida inteira.

“Esse produto deve gerar uma dinâmica em termos de crescimento do segmento de previdência complementar muito grande no Brasil”.