Contribuinte pode corrigir declaração online

No mesmo dia em que a  Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou o prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2010, ontem, ela disponibilizou, em sua página na internet, conteúdo especial para preenchimento e acompanhamento da prestação de contas ao Leão.

O objetivo é facilitar o acesso ao seu sistema e estimular a autoregularização de informações. A expectativa do Fisco é de que 24 milhões de brasileiros enviem a declaração de IR até 30 de abril, quando termina o período de entrega.

A partir deste ano, em um único local na página do fisco (www.receita.fazenda gov.br/irpf2010), o contribuinte poderá não só fazer a declaração como acompanhar o andamento e, se necessário, apresentar a retificadora online. "A ideia é fazer um conteúdo especial do IRPF. Antes, as informações estavam dispersas", afirmou a coordenadora-geral de atendimento e educação fiscal da Receita Federal do Brasil, Maria Helena Cotta Cardozo.

Malha fina – A Receita Federal resolveu investir alto na disponibilização das informações para esclarecer dúvidas e, com isso, diminuir a quantidade de erros nas declarações do imposto apresentadas. Somente no ano passado, 63% de 1 milhão de contribuintes que ficaram na malha fina conseguiram resolver o problema enviando uma declaração retificadora online.

Incorreções – Um dos erros mais comuns que aparecem na declaração é a inversão de números, ou seja, o rendimento apresentado não bate com o informado pela empresa devido a erro de digitação. Na avaliação de Maria Helena, quando o contribuinte tem acesso fácil a informações pode corrigir rapidamente esse tipo de erro e agilizar o recebimento da restituição. Também é corriqueiro, o contribuinte abater despesas médicas que não são permitidas ou esquecer de informar os rendimentos do dependente. Na avaliação de Maria Helena, a liberação de informações de maneira mais clara dificulta o aparecimento desse tipo de incorreções.

Para isso, a Receita Federal preparou páginas especiais sobre a apresentação da declaração, pagamento de cotas, restituição e situação da declaração. "Hoje o Imposto de Renda tem um novo portal. É um portal com característica de acessibilidade melhor e linguagem mais amigável para facilitar a vida do contribuinte", destacou ontem o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo.

Sistema normalizado  – Ontem pela manhã, muitos brasileiros tiveram dificuldades para fazer o download dos programas do IR. De acordo com o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, houve um problema na rede da Receita que já foi normalizado. "A informática sempre nos traz algumas surpresas", afirmou Adir. O supervisor disse ainda que pode haver momentos de lentidão pontuais devido à elevada demanda para baixar os programas.

Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 em 2009.

Deduções – Neste ano, o valor de abatimento por dependente é de R$ 1.730,40. Os descontos com educação ficaram em R$ 2.708,94 por dependente. A correção foi de 4,5%. O valor limite para usar o modelo simplificado na declaração  ficou em R$ 12.743,63.