eSocial para empresas não sai em 2016 e fornecedores de TI pressionam

A nova etapa do eSocial, com o ingresso das grandes pessoas jurídicas (com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014) será novamente adiada. Ainda há dificuldades na conclusão do programa, especialmente na definição de quais serão as informações coletadas – e que, por isso, terão seus respectivos campos no leiaute do sistema. O prazo será empurrado para 2017.

“O cronograma está sendo repactuado. Pretendemos fechar um novo calendário, mais factível e seguro, até o final de abril. Teremos um período, a princípio de até seis meses, para que as empresas possam testar suas soluções. Tudo indica que ficará para 2017”, revela o coordenador do projeto do eSocial, José Alberto Maia.

A implantação do novo sistema – e a interação entre governo e empresas para seu funcionamento – foi um dos destaques do seminário sobre Políticas Públicas e Negócios, realizado pela Brasscom, em Brasília. As empresas de tecnologia da informação pressionam especialmente pela definição efetiva das informações necessárias.

“Precisamos ‘congelar’ o leiaute”, insistiu o diretor da Brasscom Sérgio Sgobbi. Ou seja, é preciso que os envolvidos cheguem a uma definição sobre os dados que precisarão ser inseridos no eSocial. Acontece que o grupo de trabalho confederativo – que reúne Receita, Caixa, Sebrae, contabilistas (CFC), indústria (CNI), comércio (CNC), agricultura (CNA), cooperativas e indústria de TI – ainda não chegou a um denominador comum. E é isso que se pretende definir ao longo deste próximo mês.

Como admitem governo e empresas, os tropeços até aqui do eSocial estão diretamente relacionados a uma mudança no calendário original. Em princípio, o módulo para pessoas jurídicas seria o primeiro lançado, mas o plano foi atropelado pela Lei que criou o Simples Doméstico e fixou prazo para o fim de 2015.