INSS quer classificar tipo de doença e categoria do segurado para ajustar prazo de concessão do auxílio no Atestmed

O secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Adroaldo Portal, divulgou que o governo pretende estudar novas regras para conceder o antigo auxílio-doença, atual benefício por incapacidade temporária, pelo sistema do Atestmed, que permite o envio de atestado médico online sem perícia presencial.

De acordo com o secretário, benefícios com duração maior seriam reavaliados com maior frequência. Atualmente, o limite para concessão de um benefício sem perícia é de 180 dias – número que deve cair com as novas medidas do governo.

Porta esclareceu que o órgão trabalha em classificações por tipo de doença ou categoria de segurado, para ajustar, no futuro, o prazo de concessão do auxílio por meio do Atestmed. Assim, o limite temporal mudaria conforme a doença ou tipo de segurado.

"Nós vamos estabelecer recortes de tempos diferenciados para determinados tipos de doença e para determinados tipos de trabalhador", disse Portal.

O secretário ainda explicou que os segurados que estão empregados com carteira assinada ficam menos tempo recebendo o auxílio-doença, enquanto desempregados, autônomos e que contribuem de forma individual costumam receber o benefício por mais tempo. "O auxílio terminar significa ficar em vulnerabilidade", afirmou o secretário.

Além das suspeitas recentes de fraudes do Atestmed, outro aspecto que chamou a atenção do governo para o benefício de incapacidade temporária é o aumento dos pedidos – muito superior a qualquer outra solicitação de benefício da Previência, o que trouxe questionamentos sobre o sistema.