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Notícias Técnicas
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Empreendedor Individual traz vantagens como acesso à aposentadoria e a licitações
Pesquisa do Sebrae revelou que 95% dos empreendedores informais estão satisfeitos com sua situação atual, o que indica que o não-pagamento de impostos constitui situação cômoda para eles.
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Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia inocentado a empresa da condenação.
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IFRS: Regime Tributário de Transição é opcional em 2009
De acordo com especialistas, a partir do ano-calendário de 2010, a implantação para lucro real e presumido é obrigatória
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Cidadão já pode receber informações do IR via celular nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (1), o contribuinte poderá receber pelo celular, via SMS, informações sobre as restituições do Imposto de Renda, referentes ao IR 2009 (ano-base 2008) e aos lotes residuais do IR 2008 (ano-base 2007).
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Receita derruba obrigatoriedade de reconhecimento de firma em procuração
A Receita Federal passa a validar as procurações de pessoas físicas ou jurídicas sem a necessidade do reconhecimento de firma em cartório.
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BB lançará linha de crédito para empreendedor individual
A ideia é que o empreendedor possa abrir uma conta corrente pagando uma tarifa reduzida, de R$ 5, pelo pacote de serviços
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TST: tentativa de conciliação prévia não é condição para ação
A decisão uniformiza a jurisprudência das oito Turmas do TST e segue o entendimento adotado liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal em duas ações diretas de inconstitucionalidade julgadas no dia 13 de maio.
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JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador
Confirmando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa por improbidade (desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes
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Setor eletroeletrônico quer trocar conteúdo local por benefício fiscal
O setor eletroeletrônico entrega hoje para o governo uma proposta completa de política industrial.
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CAS vota proposta que extingue o Caged
A matéria, apresentada pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tem parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
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